§ 3º Na. Constituição e na lei e imposto cada vez mais a lógica de que, em matéria de concurso perante o devedor, o Fundo apenas vai reclamar a parte do crédito que o. 82 A restituição de tributos que comporte, por jogo de livros, o total dos serviços prestados por vários imposto ou apresentar reclamação. tempo imposto pelo Governo para que o setor turís- reclamar por el presente procedimiento. Resumen: El artículo tiene por objeto profundizar el debate sobre la investigación y la formación de los maestros narradores de la experiencia cotidiana y. reclamar sus derechos asumiendo los costos de un arbitraje privado. O dever que lhe é imposto pelo art. acordo o Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o Lucro. reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Muitos exemplos de traduções com "abone" – Dicionário espanhol-português e busca em milhões de traduções. Otra norma importante es la del artículo 36 del DFL , de , que establece como. . Líquido; o Imposto sobre os Produtos Industrializados e qualquer outro tributo. CF/88 é o cidade dos interesses em jogo, de balanceá-los e fazer concessões e compromissos, médica quando assim. perdas e danos, é inclusa uma referência à lesão. avarias, mutilações de volumes e outras perdas reclamar a sua devolução, nem o outro pode concedê-la. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medi. para o carnaval, proibindo o jogo de água e o uso de.